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Leonardo Castro comenta ao Valor Econômico o julgamento do STF sobre tributação de grandes fortunas no Brasil

O jornal Valor Econômico conversou com nosso sócio Leonardo Castro sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá se houve ou não omissão por parte do Congresso quanto à regulamentação de imposto sobre grandes fortunas.

O julgamento, que estava previsto para o plenário virtual, recebeu pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes e será agora realizado por meio de videoconferência.

Relator do caso, o Ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12 de julho, afirmou em voto anterior que há “mora injustificável” por parte do Poder Legislativo, uma vez que a Constituição brasileira de 1988 prevê tal tributação e sua regulamentação por meio de Lei Complementar, o que nunca ocorreu. 

Em entrevista, nosso sócio Leonardo Castro declarou que este é um imposto difícil de implementar, já que não existe uma determinação sobre o que se enquadra como grande fortuna. Para Leonardo, o imposto sobre grandes fortunas é pouco eficiente e populista. Além disso, pontuou que uma possível tributação nesse sentido pode levar a uma fuga de capital do país por empresários com elevado patrimônio.

Leia a íntegra da matéria publicada aqui

Matheus Bueno assina artigo no livro “Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos”

Nosso sócio Matheus Bueno é um dos coautores do livro “Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos”, recém-lançado pela Editora Dialética.

Matheus assina o artigo “Sucessão e Doação Após Mudança de Residência Fiscal”, que aborda aspectos tributários relacionados à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre patrimônio transferido de e para indivíduos que vivem fora do Brasil. 

Além do ensaio escrito por Matheus, a obra contempla ainda artigos sobre o crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares e a especialização na prestação de serviços jurídicos e bancários.

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