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Leonardo Castro comenta ao Valor Econômico o julgamento do STF sobre tributação de grandes fortunas no Brasil

O jornal Valor Econômico conversou com nosso sócio Leonardo Castro sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá se houve ou não omissão por parte do Congresso quanto à regulamentação de imposto sobre grandes fortunas.

O julgamento, que estava previsto para o plenário virtual, recebeu pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes e será agora realizado por meio de videoconferência.

Relator do caso, o Ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12 de julho, afirmou em voto anterior que há “mora injustificável” por parte do Poder Legislativo, uma vez que a Constituição brasileira de 1988 prevê tal tributação e sua regulamentação por meio de Lei Complementar, o que nunca ocorreu. 

Em entrevista, nosso sócio Leonardo Castro declarou que este é um imposto difícil de implementar, já que não existe uma determinação sobre o que se enquadra como grande fortuna. Para Leonardo, o imposto sobre grandes fortunas é pouco eficiente e populista. Além disso, pontuou que uma possível tributação nesse sentido pode levar a uma fuga de capital do país por empresários com elevado patrimônio.

Leia a íntegra da matéria publicada aqui

Reforma Tributária é tema de entrevista concedida por Matheus Bueno ao canal SUNO Notícias

A Reforma Tributária brasileira foi o foco da entrevista concedida por nosso sócio Matheus Bueno ao canal SUNO Notícias.

Em conversa com Carlo Cauti, editor-chefe do portal, Matheus comentou que são aguardados avanços na discussão sobre o tema, uma vez que o Governo Federal tem interesse em realizar essa mudança para simplificar o sistema tributário brasileiro. As propostas para esta Reforma seguem em trâmite no Congresso Nacional.

Nesta entrevista, Matheus analisou, entre outros temas, a possibilidade de tributação de dividendos, uma das dinâmicas mais discutidas sobre esta reforma.

Acompanhe a íntegra da discussão aqui.