+55 11 5555-3372

info@buenoecastro.tax

Leonardo Castro ministra palestra na OAG Goiás

No próximo dia 28 de maio, nosso sócio Leonardo Castro ministra a palestra “Planejamento Tributário e Reorganizações Societárias: O Propósito Negocial à Luz do CARF” em encontro promovido ela OAB-GO.

A exposição integra uma série de estudos conduzida pela OAB goiana sobre aspectos do Planejamento Tributário.

A palestra será transmitida a partir das 19h no canal da OAB Goiás no YouTube.

Programe-se e acompanhe aqui.

Matheus Bueno conversa com o ConJur sobre modulação do STF em encerramento da “Tese do Século”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins foi o tema da análise realizada por nosso sócio Matheus Bueno para o portal da Revista Consultor Jurídico (ConJur), em matéria publicada em 14/05.

O julgamento do caso, também conhecido como “Tese do Século”, se encerrou com  modulação do STF, que definiu a exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuições realizadas só a partir de março de 2017, o que gerou descontentamento em alguns setores.

Em análise publicada pelo portal, Matheus declarou que os contribuintes saíram muito vitoriosos e a Fazenda bem desgastada do caso. Segundo ele, a única vitória para a Procuradoria foi a modulação, já que 78% dos processos, pelas contas do próprio órgão, acabam sendo afetados.

Matheus também ressaltou a decisão como favorável às companhias. “Ao adotar o ICMS destacado, os oito votos foram muito fortes no sentido de que os embargos da União eram uma tentativa descabida de reverter o tema já julgado. É a vitória mais valiosa para as empresas”, finalizou.

Leia a íntegra desta notícia aqui