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Reforma Tributária é tema de entrevista concedida por Matheus Bueno ao canal SUNO Notícias

A Reforma Tributária brasileira foi o foco da entrevista concedida por nosso sócio Matheus Bueno ao canal SUNO Notícias.

Em conversa com Carlo Cauti, editor-chefe do portal, Matheus comentou que são aguardados avanços na discussão sobre o tema, uma vez que o Governo Federal tem interesse em realizar essa mudança para simplificar o sistema tributário brasileiro. As propostas para esta Reforma seguem em trâmite no Congresso Nacional.

Nesta entrevista, Matheus analisou, entre outros temas, a possibilidade de tributação de dividendos, uma das dinâmicas mais discutidas sobre esta reforma.

Acompanhe a íntegra da discussão aqui.

Matheus Bueno assina artigo no livro “Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos”

Nosso sócio Matheus Bueno é um dos coautores do livro “Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos”, recém-lançado pela Editora Dialética.

Matheus assina o artigo “Sucessão e Doação Após Mudança de Residência Fiscal”, que aborda aspectos tributários relacionados à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre patrimônio transferido de e para indivíduos que vivem fora do Brasil. 

Além do ensaio escrito por Matheus, a obra contempla ainda artigos sobre o crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares e a especialização na prestação de serviços jurídicos e bancários.

Para mais informações sobre o livro, clique aqui.

Matheus Bueno comenta tributação de ativos no exterior em entrevista ao canal Suno Notícias

Carlo Cauti, editor-chefe do Portal Suno Notícias, entrevistou nosso sócio Matheus Bueno sobre Imposto de Sucessão e o Imposto sobre Ativos no Exterior.

Durante a conversa, Matheus esclareceu diversos pontos sobre o tema, como a modulação da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a disputa entre Estados e Governo Federal para tributação de herança no exterior. Nosso sócio também mencionou o acordo bilateral tributário atualmente vigente entre Brasil-Estados Unidos e exemplificou como funciona a cobrança de imposto sobre lucros de dividendos, e a declaração do Imposto de Renda, de brasileiros residentes fora do país e com ativos no exterior. 

Matheus comentou, ainda, sobre cenários possíveis quando houver a aprovação de uma Reforma Tributária no Brasil.

A íntegra da entrevista está disponível no canal Suno Notícias no YouTube. Assista aqui

ConJur entrevista Matheus Bueno sobre cálculo de impacto da decisão do STF que retira o ICMS do PIS/Cofins

Nosso sócio Matheus Bueno conversou com a Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o cálculo realizado pelos economistas da Instituição Fiscal Independente (IFI) e que aborda o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.

A análise, apresentada pela IFI ao Senado, projeta dois cenários macroeconômicos possíveis sobre o impacto na arrecadação fiscal a partir da decisão do STF e que variam de 0,6% (no cenário 1) a 0,9% (no cenário 2) do Produto Interno Bruto (PIB).

Pelo cenário 1 desenhado pela IFI, que considera o que se deixou de arrecadar com a mudança, acrescida a devolução do imposto cobrado a mais, o impacto poderia chegar a R$ 120,1 bilhões. O cenário 2, por sua vez, afirma “ser razoável supor que a Receita Federal Brasileira considerará o valor destacado nas notas fiscais, mas também os valores dos créditos, já que a decisão do STF não abrange essa questão”. O impacto da arrecadação menor, então, chegaria a 0,9% do PIB entre os anos de 2021 e 2030.
Matheus avaliou a simulação do cenário 2 como “perigosa”, uma vez que a decisão do STF não deixou margem para essa interpretação.

Os comentários de Matheus sobre o tema a íntegra da matéria você encontra aqui