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Revista Capital Aberto conversa com Matheus Bueno sobre mudanças na Receita Federal

A revista Capital Aberto conversou com o sócio Matheus Bueno sobre os impactos das recentes mudanças feitas pelo Executivo na Receita Federal.

“Algo que preocupa nas indefinições na Receita Federal é que as discussões sobre reforma tributária, que já existem há bastante tempo, sejam ainda mais adiadas. E essa é uma reforma extremamente complexa, embora já se saiba que é necessária”, afirmou o sócio de Bueno & Castro Tax Lawyers.

A reportagem completa está disponível em: https://bit.ly/2J5dEPL

Sócio de Bueno & Castro conversa com o Valor sobre decisão da Receita de aceitar documentos digitais

Em entrevista ao jornal Valor Econômico sobre o fato de a Receita ter passado a permitir que os livros obrigatórios de escrituração, além dos comprovantes de lançamento fiscal e comercial, sejam armazenados apenas de forma digital, o sócio Matheus Bueno destacou a importância da novidade ao possibilitar a redução de custos de empresas, que precisarão armazenar uma quantidade menor de papel.

Na prática, explica Matheus, desde que o arquivo esteja completo, sem rasura, com a mesma qualidade do impresso, o digital será válido vale como se fosse papel.

A reportagem completa está disponível em https://glo.bo/33ILFgv.

Matheus Bueno conversa com o Valor sobre novo regulamento do PIS/Cofins e a exclusão de ICMS da base dos impostos

O sócio Matheus Bueno conversou com o jornal Valor Econômico sobre a Instrução Normativa nº 1.911, publicada esta semana pela Receita Federal e pelo Ministério da Economia, que consolida o regulamento do PIS/COFINS.

A matéria conta que, entre diversas novidades, uma chamou atenção: a parcela do ICMS que deve ser retirada do cálculo das contribuições, já que o Fisco só admite, no texto, a exclusão do imposto efetivamente recolhido, reduzindo os créditos a que os contribuintes têm direito.

Na reportagem, Matheus opina que a Receite deveria ter esperado a decisão do Supremo para só depois normatizar o tema, referindo-se a julgamento sobre o tema agendado no STF para ocorrer em 5 de dezembro. “Porque se a procuradoria entrou com embargos pedindo esclarecimento é porque a regra não está clara”, diz.

O sócio de Bueno & Castro também explicou que os contribuintes têm optado por agir com cautela. Entre seus clientes, conta, há aqueles que preferiram aguardar o julgamento do STF para só depois fazer a habilitação de crédito perante a Receita, e outros que optaram por habilitar o crédito “cheio”, mas só compensar até o limite do total calculado com base no ICMS recolhido.

A matéria completa está disponível em: https://cutt.ly/Zes4k9K

Sócios de Bueno & Castro têm atuação de destaque no 4º Fórum Internacional da Tributação

Os sócios Leonardo Castro e  Matheus Bueno terão atuação de destaque no 4º Fórum Internacional da Tributação (FIT), que acontece durante a FENALAW, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, nos dias 24 e 25 de outubro.

Pelo terceiro ano consecutivo, Leonardo é o Coordenador Científico do evento. Além disso, neste ano será também o Presidente da Mesa Final de Debates do congresso, no dia 25, que trará o tema “Crescimento Econômico e Tributação: Principais Desafios para Multinacionais no Brasil”.

Já Matheus será o Presidente da Mesa Final de Debates do primeiro dia, que abordará a discussão “Principais Desafios para Industrias e Comercio (ICMS-ST e Crimes Tributários)”.

O evento é organizado pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), de Porto Alegre (RS), e traz como tema geral de discussão “Tributação e Crescimento Econômico”.

O fórum conta com a presença dos principais tributaristas do Brasil, dentre eles professores da USP, FGV, IBDT e UERJ, além de sócios de tradicionais escritórios de advocacia, empresas de auditoria internacional e diretores tributários de multinacionais com presença no Brasil.

A programação completa, palestrantes e inscrição estão disponíveis no site oficial do evento: https://www.forumdatributacao.com.br/