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Valor publica artigo de Leonardo Castro sobre tributação de softwares

Em seu artigo “STF, software e a Receita Federal”, publicado pelo jornal Valor Econômico, nosso sócio Leonardo Castro analisa os tributos aplicáveis aos softwares prontos para uso, também chamados de “softwares de prateleira”.

Neste ensaio, Leonardo relembra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último mês de agosto, que extinguiu a diferenciação entre os softwares de prateleira e os sistemas por encomenda e, por consequência, tornou o ISS, e não mais o ICMS, o tributo a incidir sobre as atividades de licenciamento e cessão de direito de uso dos softwares.

Em sua argumentação neste artigo publicado pelo Valor, nosso sócio traz aspectos que apontam ser precipitada a conclusão de que, ao serem tributados pelo ISS, os softwares passariam a ter sua natureza jurídica alterada para a de “prestação de serviços”, inclusive para fins federais.

A íntegra deste artigo está disponível aqui.

Leonardo Castro dará palestra na OAB-Joinville sobre Reforma Tributária do Imposto de Renda

O sócio Leonardo Castro dará palestra na OAB-Joinville sobre “Reforma Tributária do Imposto de Renda” no dia 19 de setembro, das 19:30 às 22:30 hs.

Maiores informações no site: https://www.oabjoinville.org.br/

Leonardo Castro ministra aula sobre Tributação Internacional na Pós-Graduação do IBDT

O sócio Leonardo Castro irá ministrar aula na Pós-Graduação em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) no dia 24 de agosto sobre Planejamento Tributário Internacional. 
A aula faz parte da disciplina “Tributação de Investimentos Brasileiros no Exterior”, no horário de 19h às 22:30h.

Maiores informações no site: www.ibdt.org.br