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Tax & Ponto

Aqui você encontrará publicações de nossos sócios e advogados com diversos temas atuais sobre o universo jurídico e empresarial.

Matheus Bueno conversa com JOTA sobre multa em compensação tributária

Nosso sócio Matheus Bueno participou de matéria do portal de notícias JOTA sobre o julgamento do recurso extraordinário 796.939, que discute a constitucionalidade da aplicação de multa isolada pelo Fisco após a negativa de compensação tributária.

“Esses contribuintes ficam ameaçados mesmo com o direito de compensação. Há uma multa de ofício, juros, a cobrança do imposto devido e a multa isolada”, afirma Matheus. Ele acrescenta que principalmente durante a atual crise econômica, com empresas necessitando de caixa, contribuintes ficam receosos por conta da multa.

Confira a matéria completa.

Leonardo Castro palestra no Seminário de Transfer Pricing promovido pela Becomex

No dia 30 de abril, o sócio Leonardo Castro palestrou no Seminário de Transfer Pricing realizado online pela Becomex, onde analisou a diferença entre hard law e soft law e a posição de alguns países na adoção do padrão internacional do arm’s lengh, contemplado nos Transfer Pricing (TP) Guidelines da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Adicionalmente, ele comentou sobre a forma de adoção do TP Guidelines pelos países-membros da OCDE (legislação, atos infralegais ou case law), e como o direito brasileiro deverá receber o TP Guidelines em sua legislação interna, bem como se atualmente isso já poderia ser seguido sem alteração normativa com base na Instrução Normativa de MAP (especificamente para os 33 países com os quais o Brasil celebrou acordo contra a bitributação).

Para assistir a exposição de Leonardo, clique aqui.

Os efeitos da COVID-19 nos tratados internacionais: estabelecimento permanente e dupla residência fiscal

Direto ao ponto: mudanças trazidas pela pandemia da COVID-19 com relação à prática de home office e à presença mais longa de funcionários em países em que não são residentes não trarão consequências tributárias no que tange à criação de um Estabelecimento Permanente (PE) ou aquisição de residência fiscal com base nos acordos internacionais contra a bitributação.

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Cash is king: estratégias tributárias para gerar caixa durante a tempestade

Direto ao ponto: a atual crise tem demandado inovação e liderança, mas especialmente soluções que resguardem o caixa dos negócios, recurso essencial para sobreviver à tempestade. Algumas estratégias tributárias podem ser valiosas para minimizar prejuízos e fortalecer o negócio para o futuro pós-COVID. Resumimos aqui algumas oportunidades com potencial de ganho notável, algumas de fácil implementação.

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